Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o seu acesso e uso dos sistemas e bots fornecidos pela Veynt Bots. Ao convidar, acessar, contratar ou usar nossos serviços em seu servidor do Discord, você concorda em obedecer integralmente a estes Termos.

Nossas negociações e suportes ocorrem exclusivamente pelos canais oficiais (tickets). Não nos responsabilizamos por negociações feitas fora desses meios ou por fraudes cometidas por terceiros.

2. Licença de Uso e Direitos Autorais

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar nossos sistemas estritamente para o gerenciamento do seu servidor. Todos os sistemas, códigos, funções, painéis e designs entregues permanecem sob proteção da Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).

• O cliente possui o direito de uso do sistema, sem qualquer direito de posse sobre o código-fonte.
• É estritamente proibido revender, redistribuir, modificar, copiar, clonar ou compartilhar qualquer parte do sistema sem nossa autorização expressa.
• Tentativas de descompilar, aplicar engenharia reversa ou extrair o código resultarão no cancelamento imediato do serviço, sem direito a reembolso, além de possíveis ações judiciais.

3. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

Ao contratar qualquer serviço, o cliente concorda que está adquirindo um produto digital. Não há reembolso após a entrega ou ativação do serviço.

• Pagamentos atrasados resultarão na suspensão automática e remoção do bot. Para reativação, será necessário quitar os valores em aberto.
• Mensalidades pagas adiantadas não são reembolsáveis.
• As atualizações contínuas e manutenções do sistema estão inclusas apenas durante o período em que a assinatura estiver ativa e em dia.

4. Isenção de Responsabilidade

A Veynt Bots atua exclusivamente como provedora de tecnologia. Não intermediamos pagamentos e não nos responsabilizamos por quaisquer transações, produtos, garantias ou negociações realizadas entre donos de servidores e seus clientes finais.

Toda a responsabilidade civil e criminal sobre os produtos vendidos, automações criadas e a legalidade das transações é inteiramente do proprietário do servidor que utiliza o bot. Nossos sistemas são fornecidos "como estão", sem garantias implícitas de lucros ou ausência de interrupções.

5. Política Anti-Abuso e Blacklist

É estritamente proibido utilizar nossos sistemas para viabilizar, vender ou promover:

• Produtos ou serviços ilícitos (contas roubadas, conteúdo pirata, exploits, etc.).
• Conteúdo de ódio, NSFW não autorizado ou que fira as Diretrizes do Discord.
• Práticas de golpes (scam) e fraudes.

Se comprovado o uso indevido, o servidor e o proprietário serão imediatamente adicionados à nossa Blacklist, perdendo o acesso a todos os sistemas Veynt Bots de forma permanente e irreversível.

6. Encerramento e Alterações

Reservamo-nos o direito de recusar, modificar, suspender ou interromper o serviço a qualquer momento para usuários que violem estas regras. Podemos revisar estes Termos periodicamente, e o uso contínuo dos serviços indica a aceitação das novas condições.